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TJMA - 0001820-20.2014.8.10.0128
Partes: ANTONIO JOSE RAMOS JUNIOR x BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 31/10/2014
TJMA - 0048869-16.2015.8.10.0001
Partes: AMOS VALE COSTA x API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/10/2015
TJMA - 0048869-16.2015.8.10.0001
Partes: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x AMOS VALE COSTA
Advogado: FERNANDO JOSE MACHADO CASTRO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 04/03/2021
TJMA - 0808785-32.2018.8.10.0001
Partes: LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA JUNIOR x PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2018
TJMA - 0814066-32.2019.8.10.0001
Partes: PALOMA LINS DE ARAUJO VAREJAO e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2019
TJMA - 0814066-32.2019.8.10.0001
Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA x ALCIDES VAREJAO DE FREITAS FILHO e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/07/2022
TJMA - 0800876-44.2020.8.10.0008
Partes: VALMIR CANTANHEDE x BANCO PAN S/A
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0800876-44.2020.8.10.0008
Partes: VALMIR CANTANHEDE e outros x BANCO PAN S.A. e outros
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2021
TJMA - 0820252-71.2019.8.10.0001
Partes: TAYANE CRISTINE NEVES DO ESPIRITO SANTO LOPES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/05/2019
TJMA - 0808227-21.2022.8.10.0001
Partes: RAMYSA MARIA COSTA URUCU x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 20/02/2022