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TJRR - 7015719-08.2023.8.22.0001
Partes: MARCOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 16/03/2023
TJRR - 7015719-08.2023.8.22.0001
Partes: GOL LINHAS AEREAS S.A. x MARCOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/08/2023
TJPA - 0021984-33.2016.8.14.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO GAECO x LEONARDO FREIRE DE SOUZA e outros
Advogado: RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba
Ajuizamento: 31/01/2017
TJPA - 0021984-33.2016.8.14.0028
Partes: MEURY CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: DANIEL SANTOS FERNANDES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 23/11/2023
TJAL - 0000856-60.2014.8.02.0092
Partes: MARCOS ALBERTO HONORATO DE OLIVEIRA, x GLAUBER ANDRE DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 09/07/2014
TJAP - 0154952-82.2025.8.04.1000
Partes: VASCONCELOS LOCADORA DE VEICULOS LTDA x MARCOS ALBERTO PARA DE OLIVEIRA
Advogado: ADRIANO DE OLIVEIRA LEITE e outros
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 06/06/2025
TJGO - 5879546-64.2024.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x VITOR JUNIO DE PAULA VAZ e outros
Advogado: MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 18/07/2025
TJGO - 5056227-37.2023.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x GUSTAVO DOS SANTOS PAIVA
Advogado: MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA
1ª instância - Desativada - 1ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 21/06/2024
TJGO - 5610496-37.2021.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x WILLIAN JUNIOR GONCALVES FRANCO e outros
Advogado: MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 15/03/2024
TJGO - 5421899-66.2022.8.09.0175
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x CRISTIANO NASCIMENTO DE SOUZA SILVA
Advogado: MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA
1ª instância - Goiania - 2ª Unidade de Processamento Jurisdicional das Varas Criminais dos Crimes Punidos com Reclusao
Ajuizamento: 12/12/2024