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TJMA - 0028197-94.2009.8.10.0001
Partes: SOCORRO DE MARIA PIRES DA FONSECA DE BRITTO ANTUNES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JAIME FERREIRA DE ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/01/2012
TJMA - 0028197-94.2009.8.10.0001
Partes: SOCORRO DE MARIA PIRES DA FONSECA DE BRITTO ANTUNES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JAIME FERREIRA DE ARAUJO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/01/2012
TJBA - 0128044-10.2009.8.05.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA x PATRICIA CARLA BRUNHILDE LIRA RIOS e outros
Advogado: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2009
TJSP - 1011063-73.2022.8.26.0506
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED x INTERLAGOS RIBEIRAO AUTO POSTO LTDA e outros
Advogado: OSCAR LUIS BISSON e outros
1ª instância - 06 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 28/03/2022
TJSP - 0009525-45.2020.8.26.0506
Partes: ROMEU ALVES PEREIRA x BERINALDO JOSE RAMOS e outros
Advogado: ELAINE CRISTINA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 06/11/2018
TJSP - 0004374-50.1998.8.26.0642
Partes: ANTONIO FELIX DA SILVA e outros x ROSSIL DA CUNHA BASILIO e outros
Advogado: REINALDO CANDIDO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Ajuizamento: 23/11/1998
TJMG - 0000697-42.1996.8.13.0319
Partes: MARIA APARECIDA PIMENTA ROCHA e outros x MARIETA PIMENTA DE REZENDE e outros
Advogado: SERGIO MONTEIRO LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Itabirito
Ajuizamento: 04/11/1993
TJMG - 0000697-42.1996.8.13.0319
Partes: DELMA MARIA DE LIMA PEREIRA e outros x DIVINA DO ESPIRITO SANTO PIMENTA CARVALHO e outros
Advogado: ROGER MAGALHAES PINTO GODOI QUINTAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marco Aurelio Ferrara Marcolino
Ajuizamento: 25/10/2023
TJMG - 1106053-14.2024.8.13.0000
Partes: ANIBAL DE CARVALHO JUNIOR e outros x EDNILSON EDILSON PIMENTA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo de Oliveira Milagres
Ajuizamento: 19/02/2024
TRF2 - 5004484-18.2025.4.02.5104
Partes: MARCOS ANTONIO RIOS CRUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001