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TJTO - 0000129-32.2025.8.27.2740
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x IRANILDE FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado: DECIO GUEIRADO JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal - Tocantinopolis
Ajuizamento: 16/01/2025
TJMS - 0000839-71.2018.8.12.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x SILVIO SANTOS DE FREITAS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL e outros
1ª instância - Nioaque - Vara Unica
Ajuizamento: 10/08/2018
TJMT - 1021447-09.2021.8.11.0002
Partes: M PARTS - DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA - EPP x JOSE MARCOS ALMEIDA DA COSTA 04940396126
Advogado: PAULA SAMPAIO BARRETTI SHIMIZU e outros
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Jardim Gloria
Ajuizamento: 07/07/2021
TJRN - 0846712-54.2019.8.20.5001
Partes: MARCOS AURELIO PIRES DE ALMEIDA XAVIER DA COSTA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/10/2019
TJRN - 0846712-54.2019.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARCOS AURELIO PIRES DE ALMEIDA XAVIER DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRN - 0846712-54.2019.8.20.5001
Partes: MARCOS AURELIO PIRES DE ALMEIDA XAVIER DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRN - 0804722-78.2022.8.20.5001
Partes: MARINA MARIANA DOS SANTOS CAVALCANTE x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/02/2022
TJRN - 0907587-82.2022.8.20.5001
Partes: DANIEL BEZERRA DO CARMO x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2022
TJRN - 0834535-53.2022.8.20.5001
Partes: ELIANE CRISTINA DA SILVA x UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/05/2022
TJRN - 0857422-60.2024.8.20.5001
Partes: ROBERTA COSTA DE PAIVA x HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/08/2024