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TRF2 - 5002013-02.2025.4.02.5113
Partes: MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJDFT - 0707177-22.2025.8.07.0003
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Ceil Ndia
Ajuizamento: 07/03/2025
TJDFT - 0710953-36.2025.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 05/03/2025
TJMG - 0002901-76.2023.8.13.0363
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Joao Pinheiro
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMG - 0002901-76.2023.8.13.0363
Partes: MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/07/2024
TJMG - 0002901-76.2023.8.13.0363
Partes: MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ALEXANDRE FERREIRA MEDEIROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRJ - 0046397-19.2017.8.19.0002
Partes: BANCO DO BRASIL S. A. x MR OLIVEIRA C VAREJO E ATAC DE CHOCOLATES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 9 Vara Civel
Ajuizamento: 27/08/2024
TJCE - 0202220-84.2024.8.06.0298
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MARCOS LUIS DUARTE DE OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 10/05/2024
TJCE - 0202220-84.2024.8.06.0298
Partes: MARCOS LUIS DUARTE DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 27/02/2025
TJMS - 0900203-34.2022.8.12.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x NATAN DA SILVA CUSTODIO
Advogado: ELLEN DE OLIVEIRA GANNE e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 14/12/2022