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TJPR - 0802079-82.2022.8.18.0029
Partes: HILDA DA ROCHA PORTELA ALVES x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Ajuizamento: 16/10/2022
TJPR - 0800118-15.2019.8.18.0061
Partes: DEUSENIRA TEODORO DA SILVA PAIVA x WILLYAM DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN e outros
1ª instância - Vara Unica de Miguel Alves
Ajuizamento: 17/04/2019
TJPR - 0802324-25.2025.8.18.0050
Partes: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN
1ª instância - 2ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 23/07/2025
TJPR - 0852775-80.2022.8.18.0140
Partes: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO e outros x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 20/11/2022
TJPR - 0801037-97.2025.8.18.0059
Partes: VALERIA SOARES DE MELO e outros
Advogado: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN
1ª instância - Vara Unica de Luis Correia
Ajuizamento: 20/07/2025
TJMT - 1002581-30.2021.8.11.0041
Partes: MARGARETH BOTELHO FERNANDES e outros x HELCIO CORREA GOMES
Advogado: YURI ANTKIEVICZ RIBEIRO e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 28/01/2021
TRF1 - 0001934-89.2019.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LIVIA DE OLIVEIRA SARAIVA e outros
Advogado: RENATO LEAL CATUNDA MARTINS e outros
1ª instância - 3ª Teresina
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF1 - 0000901-40.2014.4.01.4000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAIMUNDO DOMINGUES XAVIER NETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 1ª Teresina
Ajuizamento: 14/01/2014
TJMA - 0801851-62.2018.8.10.0032
Partes: ADILSON SOUSA DA LUZ x JOAQUIM DE ALMEIDA SILVA FILHO
Advogado: HANDRESSA MAISA DA SILVA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0000448-53.2018.8.10.0077
Partes: ANTONIO LUCAS SANTOS DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025