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TJPA - 0810910-81.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM x MARCELA GONCALVES LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 21/07/2022
TJPA - 0810910-81.2022.8.14.0401
Partes: MARCELA GONCALVES LIMA e outros x DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM e outros
Advogado: RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPA - 0006482-94.2019.8.14.0401
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/08/2025
TJPA - 0006482-94.2019.8.14.0401
Partes: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x TEODOMIRO PEREIRA DA CRUZ
Advogado: DORIVAN RODRIGUES LOPES JUNIOR e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 26/03/2019
TJPA - 0800787-58.2021.8.14.0110
Partes: DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVICOS PUBLICOS - DIOE - BELEM e outros x LUCAS NOVAIS DE SANTANA
Advogado: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Goianesia
Ajuizamento: 23/11/2021
TJPA - 0028782-84.2018.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x RAIMUNDA ARAGAO FERREIRA
Advogado: MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 11/12/2018
TJPA - 0810981-83.2022.8.14.0401
Partes: DAVID VICTOR XAVIER ARAUJO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 23/01/2024
TJPA - 0810981-83.2022.8.14.0401
Partes: JOAO EDSON RIBEIRO COSTA e outros x JOSE NAZARENO BAENA DE JESUS e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 28/07/2022
TJPA - 0000381-98.2018.8.14.0070
Partes: WENDELL DA SILVA SOARES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x FLAVIO SANTOS DA COSTA
Advogado: RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES e outros
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 17/01/2018
TJPA - 0825851-57.2022.8.14.0006
Partes: CONDOMINIO SUPER-LIFE ANANINDEUA x KEDSON DA SILVA DAMASCENO
Advogado: RONALDO REVIS DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 19/05/2023