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TJRN - 0812622-49.2021.8.20.5001
Partes: MARTA OLIMPIO DE SOUZA DIAS e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/03/2021
TJRN - 0847099-59.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DO CARMO SENA DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0840469-89.2022.8.20.5001
Partes: MARIA APARECIDA RIBEIRO SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 04/09/2025
TJRN - 0840469-89.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/06/2022
TJRN - 0809161-74.2018.8.20.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/03/2018
TJRN - 0809166-96.2018.8.20.5001
Partes: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0809166-96.2018.8.20.5001
Partes: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA x PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRN - 0809166-96.2018.8.20.5001
Partes: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS PEREIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/07/2021
TJDFT - 0702921-11.2017.8.07.0005
Partes: COSMA JOANA x JOSE RAIMUNDO DA SILVA e outros
Advogado: LUIS ANTONIO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Planaltina
Ajuizamento: 19/10/2017
TJMG - 0019401-16.2014.8.13.0338
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x OTACILIO PIO DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO SILVA MAROMBA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Itauna
Ajuizamento: 20/02/2014