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TJBA - 0161937-94.2006.8.05.0001
Partes: ANA CLECI MOZZAQUATRO PALMA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 28/11/2006
TJBA - 0108081-65.1999.8.05.0001
Partes: ROSEMEIRE CORREIA PEREIRA e outros x ESPOLIO DE RENATO PEREIRA
Advogado: ALDEISA FONTES MONTEIRO e outros
1ª instância - 2Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 01/12/1999
TJBA - 0007616-38.2005.8.05.0001
Partes: ZELIA MARIA DO NASCIMENTO e outros x PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2005
TJBA - 0012945-55.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOA e outros x JAN LUI MALAQUIAS DE MELO e outros
Advogado: LUIS CARLOS OLIVEIRA CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/03/2022
TJBA - 0012945-55.2010.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOA x JAN LUI MALAQUIAS DE MELO e outros
Advogado: WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 09/09/2025
TJBA - 0012945-55.2010.8.05.0001
Partes: YURI ALEX MALAQUIAS DE MELO e outros x INSTITUTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA OTORRINOS ASSOCIADOS LTDA - INOOA
Advogado: MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA e outros
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2010
TJBA - 0052597-94.2001.8.05.0001
Partes: EDNA AUGUSTA DE OLIVEIRA REIS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros
Advogado: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2001
TJBA - 0082035-19.2011.8.05.0001
Partes: ANABEL MAGALHAES GOMES x JOSE CARLOS GONCALVES DE AZEVEDO
Advogado: MIRACI DOS SANTOS ARAGAO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 23/11/2023
TJBA - 0075336-22.2005.8.05.0001
Partes: RUTE OLIVEIRA DA PAIXAO SANTOS e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 29/06/2005
TRF1 - 0041924-29.2014.4.01.3300
Partes: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS e outros x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS e outros
Advogado: MARIA DAS GRACAS BORGES NUNES FERNANDES e outros
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 06/11/2014