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TJPB - 0822683-40.2019.8.15.0001
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE ARAUJO x EVALDO ALMEIDA SOARES - ALMIRANTE PNEUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 05/09/2019
TJPB - 0800177-51.2022.8.15.0911
Partes: MARIA ELIZABETE DUARTE GONCALVES x CLEA GREGORIO MATOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Serra Branca
Ajuizamento: 07/03/2022
TJAL - 0714698-48.2014.8.02.0001
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgaojulgador#106
Ajuizamento: 31/03/2023
TJAL - 0714698-48.2014.8.02.0001
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA x JOSE CICERO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 09/11/2022
TJRN - 0803174-12.2022.8.20.5100
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ASSU
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 13/07/2022
TJRN - 0803174-12.2022.8.20.5100
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU e outros x MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 25/07/2023
TJRN - 0214711-50.2007.8.20.0001
Partes: MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL e outros x JULIO HENRIQUE NUNES PROTASIO DA SILVA e outros
Advogado: THALES DE LIMA GOES FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/07/2007
TJRN - 0802793-38.2021.8.20.5100
Partes: TABITA LARISSA SOUSA DE QUEIROZ e outros x MUNICIPIO DE ASSU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRN - 0803851-08.2023.8.20.5100
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRN - 0828726-77.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA ARAUJO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/05/2025