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TJBA - 0000223-73.2012.8.05.0112
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA x EVERALDO ELEUTERIO LUZ SOUZA
Advogado: VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 02/02/2012
TJBA - 8015847-68.2025.8.05.0080
Partes: ALTA TENSAO SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: KAIQUE CHAGAS FALCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/05/2025
TJBA - 8026801-81.2022.8.05.0080
Partes: CHARLES SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8000996-91.2023.8.05.0048
Partes: MARIA IZALTINA SOUZA DA CONCEICAO x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: KAIQUE CHAGAS FALCAO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/11/2023
TJBA - 8010693-06.2024.8.05.0080
Partes: ESPOLIO DE EDILSON JOAO BASTOS FALCAO e outros x JONES SANTOS FALCAO e outros
Advogado: KAIQUE CHAGAS FALCAO e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8017082-75.2022.8.05.0080
Partes: THOMAS ALVES PEREIRA e outros x VIVO S.A. e outros
Advogado: KAIQUE CHAGAS FALCAO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/06/2022
TJBA - 8025851-04.2024.8.05.0080
Partes: PAULO CEZAR LOBO MACEDO x MAZZA ENGENHARIA LTDA
Advogado: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/09/2024
TJBA - 0300288-72.2019.8.05.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOILDO GOMES FRANCO e outros
Advogado: GABRIELL SAMPAIO NEVES e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Criminais, de Inf Ncia e Juventude e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/11/2018
TJBA - 8000579-26.2023.8.05.0053
Partes: MARIA DA GLORIA MARQUES DA SILVA x MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO
Advogado: NATALIA ABUDE PLAZA PERALVA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 16/05/2023
TJBA - 8021447-70.2025.8.05.0080
Partes: LUCCA JOSE SILVA OLIVEIRA SANTOS e outros x VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado: MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/07/2025