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TJCE - 0200979-83.2024.8.06.0166
Partes: MARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO x ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Senador Pompeu
Ajuizamento: 16/07/2024
TJMG - 0038865-21.2016.8.13.0123
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE MARIA PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: BRUNA DAIANE GOMES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Capelinha
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF1 - 0004280-18.2002.4.01.3900
Partes: JURACY LIMA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: EDEVALDO ASSUNCAO CALDAS e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 17/06/2002
TRF1 - 0002296-69.1987.4.01.3400
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL x ALBERTO COUTINHO DO AMARAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/10/1987
TJMT - 0047042-51.2014.8.11.0041
Partes: MANOEL ELIAS DE REZENDE e outros x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: LEONARDO FRANCA ARAUJO e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 03/10/2014
TJPA - 0800770-84.2017.8.14.0070
Partes: RAYSA DOS SANTOS PANTOJA e outros x MINERVA S.A. e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 0003980-69.2018.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RENATA COSTA DE CHRISTO e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 30/05/2018
TJMA - 0008806-61.2006.8.10.0001
Partes: LUSENI DOS SANTOS COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI---- e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/05/2006
TRF1 - 0031425-05.2009.4.01.3900
Partes: MARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Belem
Ajuizamento: 11/12/2009
TRF1 - 0031425-05.2009.4.01.3900
Partes: MARIA JOSE DE SOUZA PINHEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 11/12/2009