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TJPE - 0044456-68.2010.8.16.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MARIA DA LUZ COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Cezar Nicolau
Ajuizamento: 09/12/2010
TJPE - 0044456-68.2010.8.16.0000
Partes: FABIANO NEVES MACIEYWSKI e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FABIANO NEVES MACIEYWSKI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/11/2021
TJPE - 0011312-41.2009.8.16.0129
Partes: MARIA DA LUZ COSTA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 02/06/2017
TJPE - 0011312-41.2009.8.16.0129
Partes: MARIA DA LUZ COSTA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: SAULO BONAT DE MELLO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2024
TJPE - 0011312-41.2009.8.16.0129
Partes: MARIA DA LUZ COSTA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Carlos Henrique Licheski Klein
Ajuizamento: 27/07/2023
TJRN - 0805605-25.2022.8.20.5001
Partes: MARIA JOSE DE MELO LIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/02/2022
TJRN - 0801996-94.2025.8.20.0000
Partes: MARIZETE DUARTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 0001370-76.2015.4.01.3701
Partes: MARIA COSTA DA LUZ x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 20/02/2015
TRF1 - 0011823-54.2001.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DA LUZ COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0800615-59.2023.8.10.0207
Partes: MARIA EULICE COSTA LUZ x BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 29/03/2023