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TJBA - 0001052-43.2006.8.05.0216
Partes: MARIA NILZA DE OLIVEIRA SANTOS x JOSE AGNALDO DE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: LEONILDO MANGABEIRA COSTA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 02/08/2006
TJMG - 1431200-71.2021.8.13.0000
Partes: JOAO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 14/03/2023
TJMG - 1431200-71.2021.8.13.0000
Partes: JOAO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 05/10/2023
TJMG - 0354823-42.2022.8.13.0000
Partes: VALE DO SOL TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: KILDARE EUSTAQUIO CANUTO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 04/05/2023
TJBA - 0300865-65.2015.8.05.0112
Partes: MARIA NILZA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 02/06/2015
TJBA - 0300865-65.2015.8.05.0112
Partes: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM x MARIA NILZA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado: DANIEL VAZ SAMPAIO MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2017
TJRJ - 0800703-46.2023.8.19.0046
Partes: NILZA MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS x AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - Rio Bonito 1 Vara
Ajuizamento: 23/02/2023
TJBA - 8000541-43.2021.8.05.0066
Partes: MARIA NILZA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA x MATHEUS SANTOS ROCHA
Advogado: JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 8000769-47.2023.8.05.0066
Partes: MARIA NILZA DOS SANTOS SILVA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/09/2023
TJPA - 0801467-32.2021.8.14.0049
Partes: LUCAS ANDERSON NAZARE SILVA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: HAMILTON NOGUEIRA SALAME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Convocado Sergio Augusto Andrade de Lima
Ajuizamento: 04/07/2025