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TJMA - 0001052-96.2016.8.10.0137
Partes: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA x MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 26/04/2016
TJPA - 0800929-17.2021.8.14.0028
Partes: x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 02/02/2021
TJPA - 0808244-62.2022.8.14.0028
Partes: x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 22/06/2022
TJSP - 0006157-97.2012.8.26.0606
Partes: CONCESSIONARIA SPMAR SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros
Advogado: FELLIPE MONTEZANO RIBEIRO e outros
1ª instância - 01 Civel de Suzano
Ajuizamento: 10/05/2012
TJRN - 0802095-95.2022.8.20.5100
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu
Ajuizamento: 17/05/2022
TJRN - 0804328-42.2020.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2020
TJRN - 0804328-42.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRN - 0846447-42.2025.8.20.5001
Partes: JOSE ARAUJO CID e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAP - 0364733-67.2007.8.04.0001
Partes: J A PORTELA MOURA E CIA. LTDA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: MARIZETE NEVES GOMES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 28/11/2007
TJMA - 0800799-38.2022.8.10.0049
Partes: JOANA ASSUNCAO DOS REIS x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 23/06/2025