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TJMA - 0001052-96.2016.8.10.0137

Partes: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA x MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogado: MARIA LUCIA DE AQUINO SILVA

1ª instância - Vara Unica de Tutoia

Ajuizamento: 26/04/2016

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TJPA - 0800929-17.2021.8.14.0028

Partes: x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

Ajuizamento: 02/02/2021

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TJPA - 0808244-62.2022.8.14.0028

Partes: x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba

Ajuizamento: 22/06/2022

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TJSP - 0006157-97.2012.8.26.0606

Partes: CONCESSIONARIA SPMAR SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL x MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA e outros

Advogado: FELLIPE MONTEZANO RIBEIRO e outros

1ª instância - 01 Civel de Suzano

Ajuizamento: 10/05/2012

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TJRN - 0802095-95.2022.8.20.5100

Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA x BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Acu

Ajuizamento: 17/05/2022

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TJRN - 0804328-42.2020.8.20.5001

Partes: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Ajuizamento: 07/02/2020

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TJRN - 0804328-42.2020.8.20.5001

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros

Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo

Ajuizamento: 22/02/2024

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TJRN - 0846447-42.2025.8.20.5001

Partes: JOSE ARAUJO CID e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA

1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Ajuizamento: 24/06/2025

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TJAP - 0364733-67.2007.8.04.0001

Partes: J A PORTELA MOURA E CIA. LTDA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros

Advogado: MARIZETE NEVES GOMES e outros

1ª instância - 8ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho

Ajuizamento: 28/11/2007

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TJMA - 0800799-38.2022.8.10.0049

Partes: JOANA ASSUNCAO DOS REIS x MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros

Advogado: ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO e outros

1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis

Ajuizamento: 23/06/2025

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