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TJBA - 0561205-33.2015.8.05.0001
Partes: MARIZA OLIVEIRA DOS SANTOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 18/05/2020
TJBA - 0562511-66.2017.8.05.0001
Partes: VALDECI EVARISTO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/10/2017
TJBA - 0066042-33.2011.8.05.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x MARLY NERY OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: NILSON JOSE PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0066042-33.2011.8.05.0001
Partes: PAULO CESAR NERIS DA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2011
TJBA - 0577044-98.2015.8.05.0001
Partes: TEMISTOCLES PINHEIRO DOS SANTOS FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 16/12/2022
TJBA - 8004078-51.2021.8.05.0000
Partes: JONAS SANTANA TEIXEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 22/02/2021
TJBA - 8004363-44.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x ROBERTO MARIO FIGUEIREDO DE JESUS e outros
Advogado: LISIANE MACHADO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 23/02/2021
TJBA - 0007728-41.2004.8.05.0001
Partes: FERNANDO MARQUES DE SOUZA x JOAQUIM FRANCISCO SALES e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/11/2011
TJBA - 0053072-84.2000.8.05.0001
Partes: JOSE ALBERTO DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
1ª instância - Vara da Auditoria Militar - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2000
TJBA - 0043083-25.1998.8.05.0001
Partes: MARCELO JOSE DE ABREU LOUREIRO x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011