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TJDFT - 0046148-12.2014.8.07.0001
Partes: MARILENE XAVIER SANTANA e outros x ALSARAIVA COMERCIO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti
Ajuizamento: 16/03/2021
TJDFT - 0046148-12.2014.8.07.0001
Partes: MARILENE XAVIER SANTANA e outros x ALSARAIVA COMERCIO, EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES EIRELI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2020
TJDFT - 0745539-70.2023.8.07.0001
Partes: MARILENE XAVIER SANTANA e outros x EDILSON SANTANA DA BOA MORTE
Advogado: MARINA MARIA DOS SANTOS DINIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 0052679-40.2013.4.01.3400
Partes: MARILENE XAVIER SANTANA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Brasilia
Ajuizamento: 19/09/2013
TJAP - 0001439-48.2025.8.04.6900
Partes: MARILENE XAVIER ASSIS x BANCO BRADESCO
Advogado: MATHEUS GABRIEL GARCIA
1ª instância - Vara da Comarca de Sao Gabriel da Cachoeira
Ajuizamento: 23/07/2025
TJSP - 1002626-67.2019.8.26.0629
Partes: SILVIO CESAR RODRIGUES e outros x OLGA LANDUCCI DE CAMPOS e outros (TERCEIRO)
Advogado: EWERTON JOSE DELIBERALI e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Tiete
Ajuizamento: 26/09/2019
TJRN - 0844734-03.2023.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA FEITOSA DE SOUSA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/08/2023
TJRN - 0828544-38.2018.8.20.5001
Partes: JOSEFA ANA DA SILVA OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2018
TJRN - 0842855-92.2022.8.20.5001
Partes: MARINA SOARES PAIXAO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 13/07/2025
TJRN - 0842855-92.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/06/2022