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TJPR - 0000180-46.2015.8.18.0088
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO
Advogado: EDCARLOS JOSE DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos
Ajuizamento: 05/05/2015
TJBA - 0558637-44.2015.8.05.0001
Partes: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 02/02/2023
TJBA - 0558637-44.2015.8.05.0001
Partes: A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2015
TJBA - 0576957-11.2016.8.05.0001
Partes: RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA SAT DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: IGOR BASTOS DE ALMEIDA DIAS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/11/2016
TJBA - 0112838-91.2025.8.05.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DE ANDRADE x MASTERCARD BRASIL LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 02/07/2025
TJBA - 0519681-85.2017.8.05.0001
Partes: RJ INDUSTRIA COMERCIO E ARMAZENAMENTO LTDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2017
TJBA - 8048500-69.2025.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x RESTAURANTE PEDRA DO SAL LTDA
Advogado: NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/03/2025
TJMT - 1030769-16.2022.8.11.0003
Partes: MARIA APARECIDA MARQUES ANDRADE e outros x MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Advogado: LUCIANA LUMIE KOBATA
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMT - 1030566-54.2022.8.11.0003
Partes: MARIA APARECIDA MARQUES ANDRADE e outros x MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE e outros
Advogado: LUCIANA LUMIE KOBATA
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 12/12/2022
TJPI - 0000099-41.2021.8.17.2990
Partes: MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA x TNS TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: JULIANA INFANTE ALBUQUERQUE MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 14/01/2021