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TJBA - 0520580-15.2019.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANALIA MARIA DUARTE RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 19/10/2023
TJBA - 0569360-20.2018.8.05.0001
Partes: LAIS SILVA LOBO DE ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANALIA MARIA DUARTE RAMOS e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 14/02/2025
TJBA - 8021505-19.2025.8.05.0001
Partes: ANITA ALVES DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIA VERA DA SILVA FERMIANO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8002610-20.2019.8.05.0001
Partes: MARISTELA AZEVEDO GONZAGA VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 05/12/2024
TJBA - 8002610-20.2019.8.05.0001
Partes: MARISTELA AZEVEDO GONZAGA VIEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 16/09/2019
TJBA - 8025317-19.2018.8.05.0000
Partes: ISIS OLIVEIRA PEREIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: GERALDO BORGES SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 01/09/2021
TJBA - 0081611-45.2009.8.05.0001
Partes: HAYLTON LUSTOSA DE SOUZA FILHO x INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRACAO JUDICIARIA e outros
Advogado: ASTERIO MARCOS DE SENA FILHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/06/2009
TJBA - 0173394-55.2008.8.05.0001
Partes: MARIA HELENA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DILSON LUIZ ALVES DE LIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2025
TJPI - 0000329-63.2016.8.17.2730
Partes: JAIRO MOREIRA DE MELO x PETERSON JAQUES DA SILVA ASSIS 03627546407 e outros
Advogado: VICTOR HUGO DAVID DA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Ipojuca
Ajuizamento: 13/04/2016
TJPA - 0850115-92.2023.8.14.0301
Partes: MARIA HELENA DUARTE RAMOS x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025