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TJPI - 0001631-45.2018.8.17.2670
Partes: SAARA SIQUEIRA NASCIMENTO MELO x MUNICIPIO DE GRAVATA
Advogado: JOHN LENNON SILVESTRE DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 20/12/2018
TJPI - 0000860-67.2018.8.17.2670
Partes: JOSEFA CLEMENTINO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE GRAVATA
Advogado: ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 03/07/2018
TJPI - 0000860-67.2018.8.17.2670
Partes: MUNICIPIO DE GRAVATA x JOSEFA CLEMENTINO DOS SANTOS
Advogado: MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Evio Marques da Silva
Ajuizamento: 28/08/2020
TJPI - 0005737-77.2024.8.17.9480
Partes: DANIEL ALVES DE LIMA e outros x MUNICIPIO DE CHA GRANDE
Advogado: MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª Tcrc)
Ajuizamento: 17/03/2025
TJPI - 0005196-07.2024.8.17.2670
Partes: DANIEL ALVES DE LIMA e outros x MUNICIPIO DE CHA GRANDE
Advogado: MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 16/10/2024
TJPI - 0000041-15.2001.8.17.0670
Partes: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO e outros x SILAS SALGADO DA SILVA
Advogado: MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Gravata
Ajuizamento: 17/09/2001
TJPI - 0005491-39.2020.8.17.3590
Partes: JOSE MEDEIROS DE LACERDA e outros x GERDILENE MEDEIROS DE LACERDA e outros
Advogado: MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Vitoria de Santo Antao
Ajuizamento: 11/12/2020
TJMA - 0818626-46.2021.8.10.0001
Partes: ANTONIO NUNEZ AVENDANO x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Advogado: MARIVALDA PRADO MELO LAPENDA FIGUEIROA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2021