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TJBA - 0750708-34.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARILENE SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2019
TJBA - 0006346-75.2025.8.05.0001
Partes: MARILENE OLIVEIRA SANTOS x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2025
TRF1 - 1047469-48.2023.4.01.3300
Partes: MARILENE OLIVEIRA SANTOS x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2024
TRF1 - 1047469-48.2023.4.01.3300
Partes: MARILENE OLIVEIRA SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 09/05/2023
TJMA - 0804983-84.2022.8.10.0001
Partes: MARILENE SANTOS OLIVEIRA e outros x MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS
Advogado: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022
TJMA - 0805751-10.2022.8.10.0001
Partes: MARILENE SANTOS OLIVEIRA e outros x MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS
Advogado: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO
1ª instância - 1ª Vara Especial de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Luis
Ajuizamento: 27/06/2022
TJMA - 0865815-83.2022.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MARCOS ANTONIO FERREIRA SANTOS
Advogado: ISMAEL DUARTE ASSUNCAO
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis - Antiga
Ajuizamento: 22/11/2022
TJBA - 8000183-41.2025.8.05.0130
Partes: MARILENE OLIVEIRA SANTOS x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: PAULA REIS COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/02/2025
TJAL - 0754328-62.2024.8.02.0001
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS x BANCO BRADESCO S.A.
Advogado: LUAN WALLAS MAIA COLUSSI e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 08/11/2024
TJGO - 5110667-85.2020.8.09.0051
Partes: MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS x CATARINA CLEIA VIANNAY DE ABREU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goiania - 6ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 20/12/2022