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TJBA - 8000472-32.2021.8.05.0253
Partes: ROQUINALVO DE JESUS e outros x MUNICIPIO DE TANHACU
Advogado: MARLON DA SILVA MAGALHAES
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/09/2021
TJBA - 8006195-55.2025.8.05.0103
Partes: WASHINGTON DE SOUZA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARLON DA SILVA MAGALHAES
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8001026-15.2017.8.05.0153
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 17/09/2025
TJBA - 8001026-15.2017.8.05.0153
Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
Advogado: ALEXANDRE GARCIA ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 19/10/2021
TJBA - 8001018-38.2017.8.05.0153
Partes: CRISTIANE SANTOS SILVA TEIXEIRA e outros x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0000184-27.2013.8.05.0214
Partes: LUCIANO ANJOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
Advogado: MARLON DA SILVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 15/10/2021
TJBA - 8000161-37.2016.8.05.0214
Partes: NIZEANE RUTE MARQUES CRUZ e outros x MARCIO DE OLIVEIRA FARIAS e outros
Advogado: OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 03/09/2021
TJBA - 8000082-76.2018.8.05.0153
Partes: ELZITA MARIA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
Advogado: MARLON DA SILVA MAGALHAES e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 8000639-77.2022.8.05.0103
Partes: WASHINGTON DE SOUZA MAGALHAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARLON DA SILVA MAGALHAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 8000019-03.2022.8.05.0253
Partes: GILDASIO DE JESUS BARBOSA e outros x MUNICIPIO DE TANHACU e outros
Advogado: MARLON DA SILVA MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 04/06/2025