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TRF1 - 1008046-93.2019.4.01.3600
Partes: FREDSON GOMES MOTA e outros x PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/09/2019
TRF2 - 0011560-81.2011.4.02.5101
Partes: CORDELIA SALLES DE TOLEDO RAMOS e outros x UNIAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 27/08/2020
TJSC - 5032073-67.2023.8.24.0008
Partes: ADRIELE VASCONCELOS AMURIM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJSC - 5032073-67.2023.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x DANIEL RICARDO DE CHAVES e outros
Advogado: ROBERTO OSCAR PEDROSO DA LUZ e outros
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 23/10/2023
TJSC - 5037869-73.2022.8.24.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x RONI GABRIEL CARDOSO e outros
Advogado: RAFAEL SALVARO e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 01/11/2022
TJSC - 5037869-73.2022.8.24.0008
Partes: MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 30/09/2024
TJSC - 5012773-09.2025.8.24.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Ajuizamento: 06/06/2025
TJSC - 0023154-29.2013.8.24.0008
Partes: VANESSA APARECIDA ROSA e outros x ROSANE EMILIA CARDOSO
Advogado: BIANCA MAFRA e outros
1ª instância - Primeira Vara da Familia da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 07/10/2013
TJRR - 7016938-53.2023.8.22.0002
Partes: MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ariquemes
Ajuizamento: 07/11/2023
TJRR - 7016938-53.2023.8.22.0002
Partes: MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: EDUARDO TEIXEIRA MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 28/02/2024