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TJRN - 0819578-57.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0819578-57.2016.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x GREEN LIFE MOR GOUVEIA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MONALISA REGINA DE QUEIROZ MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 22/11/2021
TJRN - 0850568-21.2022.8.20.5001
Partes: AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA x ANA ANGELICA BEZERRA DE AZEVEDO e outros
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/07/2022
TJRN - 0833529-40.2024.8.20.5001
Partes: AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA x FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/05/2024
TJRN - 0801674-87.2017.8.20.5001
Partes: AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x JOSE SERGIO DA PENHA PACHECO
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/01/2017
TJRN - 0801674-87.2017.8.20.5001
Partes: JOSE SERGIO DA PENHA PACHECO x AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRN - 0801674-87.2017.8.20.5001
Partes: CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x JOSE SERGIO DA PENHA PACHECO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 30/07/2020
TJRN - 0836507-87.2024.8.20.5001
Partes: AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA x FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS e outros
Advogado: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRN - 0861513-96.2024.8.20.5001
Partes: ISABELA MAIA FERREIRA DE SOUZA MATTOS e outros x AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: FLAVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/09/2024
TJRN - 0816390-43.2024.8.20.0000
Partes: ISABELA MAIA FERREIRA DE SOUZA MATTOS e outros x AMERICA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: RONALD CASTRO DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 19/11/2024