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TJBA - 8002138-96.2022.8.05.0103
Partes: RAFAEL BENEVIDES ALMEIDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8000039-09.2023.8.05.0269
Partes: ELIANA SANTOS DO AMARAL e outros x LAURIMAR LIMA MARIANO e outros
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo
Ajuizamento: 13/03/2023
TJBA - 8000454-98.2025.8.05.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEISE CHRISTIAN MOREIRA SANTOS
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itacare
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0004347-72.2025.8.05.0103
Partes: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema do Juizado Especial - Ilheus
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0502746-23.2015.8.05.0103
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros x HERMINIO DANTAS DIAS e outros
Advogado: ROSANGELA MORAES FREITAS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 16/09/2025
TJBA - 0502746-23.2015.8.05.0103
Partes: HERMINIO DANTAS DIAS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 21/09/2015
TJBA - 0504395-86.2016.8.05.0103
Partes: ELICELMA PEREIRA SILVA x EVERTON NEVES SANTOS e outros
Advogado: MICHEL OLIVEIRA PEREIRA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 04/11/2016
TRF1 - 0000546-61.2012.4.01.3301
Partes: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA x PAULO ROBERTO SOUZA SOBRINHO
Advogado: RODRIGO LAUANDE PIMENTEL e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TJES - 5007038-97.2025.8.08.0035
Partes: MICHELE OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE VILA VELHA
Advogado: AMARILDO BATISTA SANTOS
1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Vila Velha
Ajuizamento: 27/02/2025
TJES - 5006854-16.2025.8.08.0012
Partes: MICHELE OLIVEIRA PEREIRA x MUNICIPIO DE CARIACICA
Advogado: AMARILDO BATISTA SANTOS
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Publica - Cariacica
Ajuizamento: 04/04/2025