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TRF1 - 1018853-08.2024.4.01.3307
Partes: MIGUEL SOUZA SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: LILIAM SOUZA VIANA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 19/11/2024
TRF1 - 1001265-22.2023.4.01.3307
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MIGUEL SOUZA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 26/11/2024
TRF1 - 1001265-22.2023.4.01.3307
Partes: MIGUEL SOUZA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 01/02/2023
TJRJ - 0827297-62.2024.8.19.0208
Partes: WEBERT LUIS BELICIO x MIQUEL SOUZA SANTOS e outros
Advogado: LUCAS GUENIN BAPTISTA e outros
1ª instância - Meier Regional Xii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 0074620-77.2014.8.05.0001
Partes: MONA SANTOS FLAMIANO COSTA DROSSOPULOS x MICHELINE SOUZA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 06/07/2021
TJBA - 8024787-75.2019.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO CIDADE DE ARACAJU x MIQUEL SOUZA SANTOS
Advogado: DARIO CERQUEIRA MORINIGO e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2019
TJBA - 8030008-39.2019.8.05.0001
Partes: MIQUEL SOUZA SANTOS e outros x MUNIZ ALVES COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA e outros
Advogado: DARIO CERQUEIRA MORINIGO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 02/08/2019
TJBA - 8046823-07.2025.8.05.0000
Partes: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. x MIQUEL SOUZA SANTOS e outros
Advogado: DARIO CERQUEIRA MORINIGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Ajuizamento: 13/08/2025
TJBA - 8049304-42.2022.8.05.0001
Partes: EDILEUZA BRITO DE MOURA x MIQUEL SOUZA SANTOS e outros
Advogado: DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 20/04/2022
TJPB - 0848697-70.2022.8.15.2001
Partes: EDILANY PEREIRA DE SOUZA e outros x ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 16/09/2022