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TJBA - 8136139-62.2024.8.05.0001
Partes: OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR e outros x DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE SALVADOR e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/09/2024
TJBA - 8194493-80.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO FUTURUS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: PAULO ABBEHUSEN JUNIOR e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/01/2025
TJBA - 0502383-12.2019.8.05.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x MARIANO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2019
TJBA - 8011352-75.2023.8.05.0039
Partes: FERIMPORTE SERVICE LTDA x ELEVA FACILITIES LTDA
Advogado: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8077249-36.2024.8.05.0000
Partes: CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA x LEONARDO CALDAS SILVA
Advogado: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8112285-10.2022.8.05.0001
Partes: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8112285-10.2022.8.05.0001
Partes: REPROPEL REVENDA DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2022
TJBA - 8018433-29.2022.8.05.0001
Partes: DANIEL TEIXEIRA FREITAS x HELOISA MARIA VIEIRA CHAVES CHANAKIAN e outros
Advogado: ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2022
TJBA - 8002764-51.2023.8.05.0113
Partes: ESTADO DA BAHIA x LOPES LEMOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 8124037-13.2021.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO CLOC MARINA RESIDENCE x NOVA O CLOCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: CARLA BORGES DE ANDRADE e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/10/2021