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TRF1 - 0038863-64.2008.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CESAR MOISES BASTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJAL - 0712399-49.2024.8.02.0001
Partes: MOISES CEZAR DA ROCHA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAL - 0712399-49.2024.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x MOISES CEZAR DA ROCHA
Advogado: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 02/10/2024
TJAL - 0747442-81.2023.8.02.0001
Partes: MOISES CEZAR DA ROCHA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 3 Turma Recursal Unificada
Ajuizamento: 30/05/2024
TJAL - 0747442-81.2023.8.02.0001
Partes: MOISES CEZAR DA ROCHA x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: PEDRO ARNALDO SANTOS DE ANDRADE
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 05/11/2023
TJPB - 0809218-48.2023.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x SILBEAN PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 16/10/2023
TJRJ - 0800629-42.2024.8.19.0018
Partes: LUIZ ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS x ROBERTO CEZAR MOISES MAURICIO
Advogado: LAURA CIAFRINO ALMIRANTE PORTO e outros
1ª instância - Conceicao de Macabu J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 10/09/2024
TJSP - 1000824-84.2020.8.26.0601
Partes: MARIA ALZIRA PROCIDONA DE DEUS x ELZA MONTINI DA FONSECA e outros
Advogado: JOSE APARECIDO PETERNELA e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Socorro
Ajuizamento: 23/07/2020
TJSC - 5020371-17.2024.8.24.0000
Partes: PISCINAS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. x 36.173.346 MOISES MACIEL CEZAR
Advogado: ALAN TOLFO BITENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 10/04/2024
TJRO - 5018169-04.2023.8.21.0027
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x WILLIAM ROZALINO NEVES e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 06/06/2023