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TJBA - 8020698-04.2022.8.05.0001
Partes: JOAO PEDRO DE FIGUEIREDO BARRETO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDNA GERCINA MEIRA BARRETO GOMES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Xique-Xique
Ajuizamento: 18/02/2022
TJBA - 8047206-79.2025.8.05.0001
Partes: MARCIA CRISTINA SILVA LESSA x CARLOS SERGIO CARNEIRO JUNIOR e outros
Advogado: EDNA GERCINA MEIRA BARRETO GOMES e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2025
TJBA - 8087243-51.2025.8.05.0001
Partes: ROBERTO TADEU SILVA ROCHA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: EDNA GERCINA MEIRA BARRETO GOMES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 8026542-95.2023.8.05.0001
Partes: RITA DE CASSIA SALOMAO DE JESUS e outros x NS VASCONCELLOS PATRIMONIAL LTDA e outros
Advogado: AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 11/03/2024
TJBA - 8115006-27.2025.8.05.0001
Partes: MANOEL BENTO MONTEIRO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MOISES PEREIRA GOMES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0506115-06.2016.8.05.0001
Partes: JANETE VIEIRA DOS SANTOS SILVA x JOSEFA DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: AILTON NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2016
TJBA - 0505669-57.2016.8.05.0274
Partes: VALDIR BERTOLO DOS SANTOS e outros x EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: EDSON FERREIRA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 30/08/2016
TJBA - 8175099-53.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDA VIEIRA NASCIMENTO e outros x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: MOISES PEREIRA GOMES e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/09/2025
TJPA - 0007948-44.2016.8.14.0138
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE e outros x YONARA BORGES LEAL FEITOSA e outros
Advogado: MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 08/04/2025
TJPA - 0007948-44.2016.8.14.0138
Partes: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S.A e outros x ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA e outros
Advogado: MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Agraria de Altamira
Ajuizamento: 16/12/2016