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TRF1 - 0001040-50.2004.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PEDRO AFONSO DOS SANTOS BRAGA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/02/2004
TJES - 5000124-45.2023.8.08.0016
Partes: MONTE AZUL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
Advogado: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI e outros
1ª instância - Vara Unica - Conceicao do Castelo
Ajuizamento: 13/02/2023
TJES - 5000124-45.2023.8.08.0016
Partes: MONTE AZUL SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO
Advogado: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 16/08/2023
TJRN - 0806732-29.2023.8.20.0000
Partes: CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRN - 0800487-65.2024.8.20.0000
Partes: CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 23/01/2024
TJRN - 0810623-03.2022.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 16/05/2022
TJRN - 0810206-94.2015.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x CERAMICA BELLO MONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 24/04/2015
TJRN - 0803024-76.2023.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x SANTA ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/02/2024
TJRN - 0625273-82.2009.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MONTE METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/12/2009
TJSP - 1018226-43.2023.8.26.0224
Partes: ESPLANADA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e outros x COSTA & FEIJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros
Advogado: ADRIANA ALVARES DA COSTA e outros
1ª instância - 10 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 19/04/2023