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TJBA - 8000958-89.2022.8.05.0250
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x PEDRO GORDILHO DAMASO e outros
Advogado: SERGIO CELSO NUNES SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Registro Publico - Simoes Filho
Ajuizamento: 24/03/2022
TJBA - 8001016-33.2024.8.05.0150
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x BARROS & ALMEIDA LTDA - ME
Advogado: CARINA DE AZEVEDO POTTES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Acidentesde Trabalho - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 8009381-28.2021.8.05.0103
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x O BARATEIRO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: CARINA DE AZEVEDO POTTES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 20/12/2021
TJBA - 8019259-89.2021.8.05.0001
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x RAYMUNDO WILSON DA SILVA DOREA e outros
Advogado: ANA CAROLINA BARBOSA SANTANA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2021
TJBA - 8021546-20.2024.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8021546-20.2024.8.05.0001
Partes: . RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT, e outros x MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8029507-12.2024.8.05.0001
Partes: DOMINGOS SANTOS AMARAL x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8015905-13.2021.8.05.0080
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x PROMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ADITIVOS LTDA - EPP
Advogado: CARINA DE AZEVEDO POTTES e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/09/2021
TJBA - 8020266-14.2024.8.05.0001
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x . RESPONSAVEL PELA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT,
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 8072702-81.2023.8.05.0001
Partes: MORAIS DE CASTRO COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ALESSANDRA BRANDAO BARBOSA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/06/2023