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TJRN - 0102387-04.2018.8.20.0011
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x JOSE HENRIQUE DE MACEDO e outros
Advogado: PAULO ESMAEL FREIRES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/12/2018
TJRN - 0803816-30.2023.8.20.5300
Partes: 14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN e outros x AYRTON CHARLES CRUZ DA COSTA e outros
Advogado: JEFERSON WITAME GOMES JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRN - 0804079-33.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x 5 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/10/2021
TJRN - 0804079-33.2021.8.20.5300
Partes: DANIEL DINIZ ALVES DE FRANCA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0803778-86.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x MARCIO JOSE DE LIMA JUNIOR e outros
Advogado: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO e outros
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/10/2021
TJRN - 0119083-87.2014.8.20.0001
Partes: MPRN - 59 PROMOTORIA NATAL e outros x MICHELLE JOSUA DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/05/2014
TJRN - 0806156-78.2022.8.20.5300
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x LEONARDO FLORENTINO RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/01/2023
TJRN - 0106593-62.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x DENILSON COSTA RODRIGUES e outros
Advogado: FELIPE YURI LANDIM DE SANTANA
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/05/2016
TJRN - 0921671-88.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL e outros x ALEXANDRE DE MELO SILVA
Advogado: FRANCISCO LOURENCO JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/12/2022
TJRN - 0100432-31.2019.8.20.0001
Partes: GISANE FERNANDES DE QUEIROZ GURJAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 11/01/2024