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TJRN - 0100183-18.2019.8.20.0151
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE x CARLOS ANTONIO BATISTA
Advogado: SIBILLA DANIELLE DOS SANTOS V RIOS MOREIRA SOUSA DO AMARAL e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800809-64.2022.8.20.5300
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE e outros x MARIA DE FATIMA FELICIANO DE LIMA e outros
Advogado: FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800809-64.2022.8.20.5300
Partes: ANGELICA DO NASCIMENTO ARRUDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: FLAVIA KARINA GUIMARAES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2023
TJRN - 0100355-33.2014.8.20.0151
Partes: MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL e outros x ELIEZER NAZARENO DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDERSON URSULINO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0100355-33.2014.8.20.0151
Partes: ELIEZER NAZARENO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRN - 0800350-87.2023.8.20.5151
Partes: 90 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO BENTO DO NORTE/RN e outros x LUIZ ANTONIO DA SILVA ANDRADE e outros
Advogado: JESSE SOUZA MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0810869-54.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO BENTO DO NORTE), e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRN - 0800008-47.2021.8.20.5151
Partes: BEATRIZ ALVES DUTRA x TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800462-61.2020.8.20.5151
Partes: ERINALDO OLIVEIRA DA SILVA x TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0800439-18.2020.8.20.5151
Partes: FRANCISCA VARELA DA SILVA x TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado: RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025