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TJRR - 7000005-26.2019.8.22.0008
Partes: JOSUE MONTERIO DE SOUZA x MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE e outros
Advogado: LUANA ALINE HENDLER FELISBERTO QUARESMA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 16/01/2019
TJRR - 7001698-45.2019.8.22.0008
Partes: FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE e outros
Advogado: ERICA DE LIMA ARRUDA
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 07/06/2019
TJRR - 7001698-45.2019.8.22.0008
Partes: FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE e outros
Advogado: ERICA DE LIMA ARRUDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7000829-82.2019.8.22.0008
Partes: ELIFRAN DA COSTA FARIAS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: RODRIGO FERREIRA BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 20/05/2025
TJRR - 7000829-82.2019.8.22.0008
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ELIFRAN DA COSTA FARIAS
Advogado: JESSINI MARIE SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 23/05/2019
TJRR - 7002577-81.2021.8.22.0008
Partes: ADRIANA DE SOUZA DE JESUS x MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE e outros
Advogado: EDNA ROSSOW
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 26/08/2021
TJRR - 7002577-81.2021.8.22.0008
Partes: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE e outros x ADRIANA DE SOUZA DE JESUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRR - 7001575-13.2020.8.22.0008
Partes: MENEGILDO TOZETTI BRAGA x MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE e outros
Advogado: RONILSON WESLEY PELEGRINE BARBOSA e outros
1ª instância - 1ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 01/06/2020
TJRR - 7001575-13.2020.8.22.0008
Partes: MENEGILDO TOZETTI BRAGA x MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE e outros
Advogado: DIOGO HENRIQUE VOLFF DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/04/2021
TJRR - 7003516-27.2022.8.22.0008
Partes: UP COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI x MUNICIPIO DE ESPIGAO DO OESTE e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Generica de Espigao
Ajuizamento: 30/09/2022