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TJMA - 0000715-39.2016.8.10.0095
Partes: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA x SONIA MARIA ALVES DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 14/05/2024
TJMA - 0000116-47.2009.8.10.0095
Partes: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 06/02/2009
TJMA - 0800002-55.2021.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 04/01/2021
TJMA - 0000351-04.2015.8.10.0095
Partes: MARIA CHEILA SILVA CARVALHO DAMASCENO x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 25/06/2015
TJMA - 0000762-76.2017.8.10.0095
Partes: JOSE COSTA COUTO NETO x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 08/09/2025
TJMA - 0000762-76.2017.8.10.0095
Partes: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA x JOSE COSTA COUTO NETO
Advogado: NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/06/2023
TJMA - 0000742-22.2016.8.10.0095
Partes: MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA x MARIA JANIELE PEREIRA DA SILVA
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 29/01/2024
TJMA - 0000742-22.2016.8.10.0095
Partes: MARIA JANIELE PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 05/12/2016
TJMA - 0000158-81.2018.8.10.0095
Partes: FRANCISCA MARIA DA SILVA x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 22/03/2018
TJMA - 0000082-28.2016.8.10.0095
Partes: MARIA DO SOCORRO ROCHA x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA
Advogado: EDUARDO AIRES CASTRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 05/02/2016