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TJRN - 0800750-36.2023.8.20.5108
Partes: BANCO BRADESCO S/A. x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 03/03/2023
TJRN - 0801258-11.2025.8.20.5108
Partes: MARIA JOSE DA SILVA x MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 17/03/2025
TJRN - 0801258-11.2025.8.20.5108
Partes: MARIA JOSE DA SILVA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRN - 0801661-77.2025.8.20.5108
Partes: WILTON LUCAS CABRAL COSTA x MUNICIPIO DE RAFAEL FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 08/04/2025
TJRN - 0803760-54.2024.8.20.5108
Partes: KHALIL JESUS DE FREITAS LIMA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRN - 0802789-35.2025.8.20.5108
Partes: SAULO JOSE DE SOUZA FILGUEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: HOANA MARIA BARRETO DE QUEIROZ
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0100890-28.2013.8.20.0108
Partes: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS x MARIA DA CONCEICAO MIGUEL DOS ANJOS
Advogado: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2021
TJRN - 0802737-39.2025.8.20.5108
Partes: JOAO PEDRO ALVES DE CARVALHO e outros x MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS e outros
Advogado: GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 18/06/2025
TJRN - 0803879-78.2025.8.20.5108
Partes: JAKELINE MARIA VIDAL FREIRE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANESON VIDAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 26/08/2025
TJRN - 0002918-92.2012.8.20.0108
Partes: MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS x MARIA ZUERLHE VILACA
Advogado: RAUL LIMEIRA DE SOUSA NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/05/2021