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TJAL - 0800325-02.2022.8.02.9002
Partes: NACIONAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros x LUIZ GUSTAVO MALTA ARAUJO
Advogado: PAULO SILVEIRA DE MENDONCA FRAGOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAL - 0800325-02.2022.8.02.9002
Partes: LUIZ GUSTAVO MALTA ARAUJO e outros x NACIONAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: BRUNO GUSTAVO ARAUJO LOUREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente. do Tribunal de Justica de Alagoas
Ajuizamento: 19/03/2024
TRF1 - 0009956-98.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x NOVA NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPA - 0011606-38.2017.8.14.0301
Partes: INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x LEONILA NEGRAO FERNANDES
Advogado: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 29/04/2024
TJPA - 0011606-38.2017.8.14.0301
Partes: LEONILA NEGRAO FERNANDES x INNOVAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/03/2017
TJPA - 0828890-21.2020.8.14.0301
Partes: JOAO PAULO DE SOUZA RODRIGUES x EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 02/04/2020
TJPA - 0801813-60.2016.8.14.0953
Partes: ERALDO FERNANDO DA SILVA SOUZA x EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Ajuizamento: 06/04/2016
TJPA - 0069550-78.2015.8.14.0006
Partes: ADEMIR VIANA x EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS VIANA MAUES DE MOURA
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 10/12/2015
TJPA - 0848882-31.2021.8.14.0301
Partes: ANTONIO DE PADUA SOUSA CELESTINO x EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: LUNA TAYNA SOUZA OLIVA
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/08/2021
TJPA - 0812743-92.2021.8.14.0006
Partes: AGUAS MARAVILHOSAS DE MACAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME x EMPRESA NACIONAL DE CONSTRUCOES LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 14/10/2021