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TJPB - 0800339-34.2025.8.15.0881
Partes: SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS - EPP x RICARDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado: NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 19/02/2025
TJRN - 0805079-58.2022.8.20.5001
Partes: ANGELA MARIA DOS SANTOS NICACIO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/02/2022
TJRN - 0806714-74.2022.8.20.5001
Partes: CLEIDE PEREIRA CAVALCANTE DE MELO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/02/2022
TJRN - 0806714-74.2022.8.20.5001
Partes: CLEIDE PEREIRA CAVALCANTE DE MELO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0807412-17.2021.8.20.5001
Partes: LUIZA DOMINGOS DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/02/2021
TJRN - 0807412-17.2021.8.20.5001
Partes: NILMA ELIAS DE OLIVEIRA COSTA e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 30/09/2024
TJRN - 0804760-90.2022.8.20.5001
Partes: MARIA NAZARE DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/02/2022
TJRN - 0804760-90.2022.8.20.5001
Partes: MARIA NAZARE DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRN - 0805267-51.2022.8.20.5001
Partes: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/02/2022
TJRN - 0806091-10.2022.8.20.5001
Partes: JOAO MARIA MENDONCA DE MOURA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/02/2022