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TJRN - 0819904-80.2017.8.20.5001
Partes: CLEONE MARIA DE SOUZA TORRES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2017
TJRN - 0807507-86.2017.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/02/2017
TRF1 - 0019276-70.2019.4.01.3400
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2019
TRF1 - 0019276-70.2019.4.01.3400
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 03/07/2019
TJPE - 0001041-81.2009.8.16.0190
Partes: DROP SHOT ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE MARINGA/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/05/2016
TJBA - 8001924-32.2018.8.05.0108
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: DARLAN PIRES SANTOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8001924-32.2018.8.05.0108
Partes: HELIO BATISTA DE OLIVEIRA x COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
Advogado: DARLAN PIRES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF1 - 0016787-31.2017.4.01.3400
Partes: VITOR HUGO ANTUNES e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 19/05/2017
TJRJ - 0001856-50.2017.8.19.0017
Partes: CELIO BATISTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Advogado: NEWTON RODRIGUES e outros
1ª instância - Casimiro de Abreu Vara Unica
Ajuizamento: 05/07/2017
TJRJ - 0001856-50.2017.8.19.0017
Partes: CELIO BATISTA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/12/2023