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TJRJ - 0228580-87.2019.8.19.0001
Partes: MARIA DE LOURDES AQUINO LEITE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 20ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/04/2022
TJRJ - 0015707-97.2023.8.19.0001
Partes: MARIA DO CARMO NUNES BRAGA REP/P/S/CURADOR ANA MARIA BRAGA TEIXEIRA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRJ - 0804717-14.2023.8.19.0001
Partes: MARINA TEIXEIRA LIMA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/11/2023
TJRJ - 0804787-31.2023.8.19.0001
Partes: LAURA RIBEIRO DE ANDRADE x ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRJ - 0089998-68.2023.8.19.0001
Partes: GLAUCO GONCALVES LIXA x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRJ - 0437347-72.2015.8.19.0001
Partes: ESPOLIO DE ALOYSIO LIMA DUARTE MONTEIRO DA SILVA REP/P/S/INV TELMA FABIANA DE CHRISTO CARNEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/05/2022
TJRJ - 0176604-70.2021.8.19.0001
Partes: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA e outros x ANGELA EMILIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 27/10/2023
TJRJ - 0115414-89.2010.8.19.0002
Partes: BANCO BMG S A e outros x MARIA DA CONCEICAO LEITE FAILLACE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 05/06/2024
TJRJ - 0803724-68.2023.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x CONCEICAO APARECIDA LIMA ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 18/04/2024
TJRJ - 0066177-76.2016.8.19.0002
Partes: LUIZ SERGIO LETHIER x MARLI LUIZ DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 18ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/05/2025