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TJBA - 8001505-27.2025.8.05.0153
Partes: ANIVALDO LUZ DO ESPIRITO SANTO x BANCO BMG SA
Advogado: EDDIE PARISH SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 11/07/2025
TJPE - 0020814-87.2021.8.16.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x SERGIO DARIO AVALOS MENDIETA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/09/2021
TJBA - 0559667-12.2018.8.05.0001
Partes: NIVALDO DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 26/06/2025
TJMA - 0001009-50.2015.8.10.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NEIVALDO DO ESPIRITO SANTO VIEGAS OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE DE ALENCAR MACEDO ALVES
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 31/07/2015
TJES - 5042843-48.2024.8.08.0035
Partes: ZAIRO MORTONI DE ALMEIDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: VALDIR DE ALMEIDA
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 10/03/2025