Partes: FLAVIO ANTONIO MOREIRA GOMES x ESTADO DO CEARA

Advogado: EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes: LUCILENE LOPES PITOMBEIRA e outros x ESPOLIO DE SERGIO VICENTE DE SOUSA e outros

Advogado: FRANCISCO RERISSON OLIVEIRA DE SOUSA

1ª instância - 1ª Vara Civel de Quixada

Partes: LUIZ FLAVIO MOREIRA GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogado: NEUSA GUILHERMINA LARA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Salvio Chaves

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ FLAVIO MOREIRA GOMES

Advogado: ISABELA COSTA LUCAS

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vespasiano

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ FLAVIO MOREIRA GOMES

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vespasiano

Partes: LUIZ FLAVIO MOREIRA GOMES x MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x FRANCISCO FLAVIO GOMES MOREIRA

Advogado: NAIARA WILKE DE SIQUEIRA

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Ceil Ndia

Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira

Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x EDUARDO OTAVIO GOMES MOREIRA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Criminais da Comarca de Pitangui

Partes: EDUARDO OTAVIO GOMES MOREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogado: JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jaubert Carneiro Jaques