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TRF2 - 5004012-32.2021.4.02.5112
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x FILOMENA TEIXEIRA MARTIMIANO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 13/05/2022
TJPA - 0827403-79.2021.8.14.0301
Partes: KARLA CHAMIE VIEIRA e outros x GUAMED-COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
Advogado: GIOVANNI WATRIN DE CASTRO
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 11/05/2021
TJBA - 0000675-75.2025.8.05.0032
Partes: OLEGARIO DOS SANTOS TEIXEIRA x CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Brumado
Ajuizamento: 12/02/2025
TJMT - 1010080-57.2022.8.11.0000
Partes: L TEIXEIRA OLEGARIO - MODAS INTIMAS x RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e outros
Advogado: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMT - 1054242-82.2020.8.11.0041
Partes: BANCO RODOBENS S.A. x L TEIXEIRA OLEGARIO - MODAS INTIMAS
Advogado: RICARDO GAZZI e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada Direito Bancario
Ajuizamento: 10/12/2020
TJMT - 1054242-82.2020.8.11.0041
Partes: L TEIXEIRA OLEGARIO - MODAS INTIMAS x BANCO RODOBENS S.A.
Advogado: RICARDO GAZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/02/2023
TRF1 - 0005570-71.1997.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SERGIO CUNHA BASTOS JUNIOR e outros
Advogado: FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 11/11/1997
TRF1 - 0012607-85.2002.4.01.3500
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE OLEGARIO TEIXEIRA DE MENDONCA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/10/2002
TRF2 - 5126809-72.2023.4.02.5101
Partes: NATA VICTOR LIMA OLEGARIO TEIXEIRA x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES e outros
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 06/12/2023
TRF2 - 5126809-72.2023.4.02.5101
Partes: NATA VICTOR LIMA OLEGARIO TEIXEIRA x UNIAO e outros
Advogado: MARIANA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 14/03/2025