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TJBA - 0000697-58.2017.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x AVASON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: PAULO SOARES DE FREITAS e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 14/12/2017
TJBA - 0000487-41.2016.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x CICERO FERREIRA DA GUERRA e outros
Advogado: JANIDES ALVES PINHEIRO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 27/10/2016
TJBA - 0000053-18.2017.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROGERIO XAVIER RAMOS e outros
Advogado: DANUBIA ALVES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 18/01/2017
TJBA - 0518191-33.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: JORGE ANTONIO DOS SANTOS ZUZA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 08/10/2019
TJBA - 0518191-33.2014.8.05.0001
Partes: MARCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/04/2014
TJBA - 0000166-69.2017.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAIR FERREIRA BRITO FILHO e outros
Advogado: JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 07/04/2017
TJBA - 0000699-57.2019.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NIVALDO CAETANO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 11/12/2019
TJBA - 0000452-81.2016.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EDVALDO LEITE DO CARMO e outros
Advogado: GABRIEL COSTA CARVALHO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 05/10/2016
TJBA - 0000171-86.2020.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HELIO ALVES DOS SANTOS e outros
Advogado: CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 06/05/2020
TJBA - 0000509-02.2016.8.05.0277
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ELIAS SOUZA DE FREITAS e outros
Advogado: JORGE CARVALHO NOGUEIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Xique-Xique
Ajuizamento: 01/11/2016