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TJRR - 0007804-21.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SILMO DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 17/05/2019
TJRR - 0007804-21.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ROBSON RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: LEO ANTONIO FACHIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 17/10/2023
TJRR - 0006273-94.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ROBSON RUFATTO DE ABREU e outros
Advogado: LEONARDO FERREIRA DE MELO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 02/05/2019
TJRR - 0006273-94.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JAIR RAMIRES e outros
Advogado: ANDRE MUNIR NOACK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRR - 0000391-64.2013.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x SILMO DA SILVA SANTANA e outros
Advogado: EMANUEL NERI PIEDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 14/01/2013
TJRR - 0000391-64.2013.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x JOSE LOPES DE CASTRO e outros
Advogado: HELIO VIEIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRR - 0006272-12.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ROBSON RUFATTO DE ABREU e outros
Advogado: RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 02/05/2019
TJRR - 0006272-12.2019.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x CARLOS BIANOR RODRIGUES FURTADO e outros
Advogado: NILTON BARRETO LINO DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 24/11/2023
TJRR - 7018344-83.2021.8.22.0001
Partes: KEVELE MARCELINO MORAES x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 20/04/2021
TJRR - 7003157-35.2021.8.22.0001
Partes: SAMUEL DUARTE DA SILVA CABRAL x MUNICIPIO DE PORTO VELHO
Advogado: OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/01/2021