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TJPA - 0802906-36.2018.8.14.0000
Partes: OSMAR CARVALHO PENA x JUIZ DA VARA UNICA COMARCA MOJU - PA e outros
Advogado: RODRIGO DE AZEVEDO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0000289-07.2001.8.14.0074
Partes: MAPRI MADEIRAS LTDA. x T. S. MADEIRAS LTDA e outros
Advogado: JONAS TAVARES DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 31/07/2007
TJPA - 0840851-27.2018.8.14.0301
Partes: x OSMAR CARVALHO PENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/06/2018
TJPA - 0003738-20.2014.8.14.0008
Partes: MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS e outros x OSMAR CARVALHO PENA e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena
Ajuizamento: 03/06/2014
TJPA - 0001865-39.2018.8.14.0074
Partes: x OSMAR CARVALHO PENA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Tail Ndia
Ajuizamento: 01/03/2018
TJPA - 0012340-28.2013.8.14.0301
Partes: ALESSANDRA SOUZA MARTINS e outros x VALE S/A
Advogado: FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/03/2013
TJPA - 0012340-28.2013.8.14.0301
Partes: VALE S/A e outros x ALESSANDRA SOUZA MARTINS e outros
Advogado: PAULA TAVARES DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 08/11/2022
TJMT - 1004027-22.2020.8.11.0003
Partes: OSMAIR BATISTA PENA x OI S.A.
Advogado: CELIO PAIAO e outros
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Ajuizamento: 06/03/2020
TJMT - 1004027-22.2020.8.11.0003
Partes: OSMAIR BATISTA PENA x OI S.A.
Advogado: ALEXANDRE MIRANDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal
Ajuizamento: 22/09/2022
TJPE - 0001345-17.2008.8.16.0190
Partes: OSMAR SENA RAMOS x HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2008