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TJDFT - 0724173-41.2024.8.07.0000
Partes: OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA x SIMONE DA SILVA PEREIRA e outros
Advogado: CESAR GUIMARAES FARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Ajuizamento: 13/06/2024
TJRN - 0871423-84.2023.8.20.5001
Partes: OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: TANIA MARIA DE MELLO SALES VAZ
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/12/2023
TJSP - 1020948-80.2023.8.26.0020
Partes: OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA x VIA VAREJO S/A e outros
Advogado: MATHEUS RODRIGUES DA SILVA e outros
1ª instância - 7 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Ajuizamento: 27/11/2023
TJBA - 8001905-39.2024.8.05.0262
Partes: GLAUCIA DA SILVA CARDOSO e outros x MUNICIPIO DE UAUA - BAHIA e outros
Advogado: MARCELO LEITE CARDOSO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8000227-52.2025.8.05.0262
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES x MUNICIPIO DE UAUA
Advogado: MARCELO LEITE CARDOSO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8000109-52.2020.8.05.0262
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES x MUNICIPIO DE UAUA
Advogado: EDUARDO BORGES DA SILVA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 20/02/2020
TJBA - 8000109-52.2020.8.05.0262
Partes: OSVALDO DE OLIVEIRA GONCALVES x MUNICIPIO DE UAUA
Advogado: MARCELO LEITE CARDOSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/05/2025
TJMT - 1009115-75.2019.8.11.0003
Partes: ELCI ITAMARA ROCHA DE OLIVEIRA e outros x OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 27/08/2019
TJMT - 1009115-75.2019.8.11.0003
Partes: RAFAELA MACIEL OLIVEIRA e outros x RAFAELA MACIEL OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/05/2022
TRF1 - 0009791-90.2012.4.01.3400
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x OSVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 06/03/2012