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TJBA - 8037087-98.2021.8.05.0001
Partes: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. x OSVALDO SANTOS SILVA
Advogado: PEDRO ROBERTO ROMAO
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2021
TJRR - 7002759-64.2021.8.22.0009
Partes: OSVALDO SILVA SANTOS x ELIZETE DE JESUS MARQUES OLIVEIRA e outros
Advogado: ANA RITA COGO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 14/06/2021
TJRR - 7002759-64.2021.8.22.0009
Partes: OSVALDO SILVA SANTOS x ELIZETE DE JESUS MARQUES OLIVEIRA e outros
Advogado: INES DA CONSOLACAO COGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/08/2022
TJSP - 1012522-71.2023.8.26.0152
Partes: SAMANTA SILVA SANTOS e outros x OSVALDO SILVA SANTOS
Advogado: GABRIELA PEREIRA DA SILVA VALERIO e outros
1ª instância - 03 Civel de Cotia
Ajuizamento: 04/07/2025
TRF1 - 1001647-96.2025.4.01.3904
Partes: OSVALDO SANTOS SILVA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: JESSICA RAFAELA REIS NASCIMENTO e outros
1ª instância - Castanhal
Ajuizamento: 19/02/2025
TJBA - 8001226-52.2025.8.05.0117
Partes: OSVALDO SILVA SANTOS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: LUCIO RIBEIRO FONSECA JUNIOR
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 30/07/2025
TJBA - 8001397-66.2024.8.05.0077
Partes: PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA LIMA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 04/09/2024
TJBA - 8001808-46.2023.8.05.0077
Partes: MUNICIPIO DE APORA x JOSE ALDAIR PEREIRA SANTANA e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 03/06/2024
TJBA - 8001808-46.2023.8.05.0077
Partes: JOSE RONALDO RAMOS SILVA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 11/09/2023
TJBA - 8002198-16.2023.8.05.0077
Partes: JOSE ALDAIR PEREIRA SANTANA e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 08/07/2024