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TJMA - 0001718-77.2009.8.10.0029
Partes: ZULEIDE DA SILVA SANTOS e outros x CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado: EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 26/05/2009
TJMA - 0840882-22.2017.8.10.0001
Partes: DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0840882-22.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x OSVALDO ALVES DA SILVA
Advogado: MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 05/05/2020
TJMA - 0840882-22.2017.8.10.0001
Partes: OSVALDO ALVES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/07/2019
TJMA - 0804929-58.2021.8.10.0000
Partes: OSVALDO ALVES DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 24/04/2023
TJGO - 5693270-36.2024.8.09.0111
Partes: OSVALDO ALVES DA SILVA x UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nazario - Vara Judicial
Ajuizamento: 16/07/2024
TJGO - 5524049-89.2023.8.09.0111
Partes: OSVALDO ALVES DA SILVA x BANCO BMG SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5C Mara Civel
Ajuizamento: 28/04/2025
TJGO - 0242010-30.2017.8.09.0042
Partes: OSVALDO ALVES DA SILVA x AIER FELES FERREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Fazenda Nova - Vara Judicial
Ajuizamento: 09/10/2017
TJGO - 5608964-03.2025.8.09.0111
Partes: OSVALDO ALVES DA SILVA x CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado: GISELE URSINO CORREA
1ª instância - Nazario - Vara Judicial
Ajuizamento: 31/07/2025
TJGO - 5478692-31.2025.8.09.0042
Partes: AIER FELES FERREIRA x OSVALDO ALVES DA SILVA
Advogado: JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6C Mara Civel
Ajuizamento: 18/06/2025