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TJMT - 0005172-85.2006.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x NILZA ALVES GOVEIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/08/2024
TJMT - 0005172-85.2006.8.11.0015
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CREDIELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/06/2006
TJMT - 0003670-72.2010.8.11.0015
Partes: MUNICIPIO DE SINOP x CREDIELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sinop - Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/03/2010
TRF1 - 0000440-76.2006.4.01.3603
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CREDIELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME e outros
Advogado: ANGELIZA NEIVERTH e outros
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 08/11/2024
TJRJ - 0013027-72.2015.8.19.0211
Partes: MARLUCE RIBEIRO VENANCIO e outros x OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Pavuna Regional 2 Vara Civel
Ajuizamento: 25/08/2015
TJRJ - 0234046-62.2019.8.19.0001
Partes: OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 15 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 01/11/2019
TJRJ - 0234046-62.2019.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 12ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 20/04/2021
TJRJ - 0027094-44.2025.8.19.0000
Partes: ALINE MOTA DA SILVA e outros x ENF SPE FLAMENGO S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 21ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 07/04/2025
TJRJ - 0818145-92.2025.8.19.0001
Partes: OSVALDO FERNANDES DOS SANTOS FILHO x BANCO DO BRASIL S. A.
Advogado: LUIS ATANAZIO FRANCISCO
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRJ - 0823577-92.2025.8.19.0001
Partes: ALINE MOTA DA SILVA e outros x SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
Advogado: ELY JOSE MACHADO e outros
1ª instância - Capital 36 Vara Civel
Ajuizamento: 25/02/2025